Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/07/2026
Data da Última Publicação
131.354
Acessos Totais
5.391
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2841 |
22/03/2023
16:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7E384B9D
|
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº04/2022
|
17 visualizações
|
| N.º 2840 |
21/03/2023
18:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8F84FC7E
|
PORTARIA Nº 12.548, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
|
17 visualizações
|
| N.º 2839 |
21/03/2023
15:38
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F0980014
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO 04/2023.
-PORTARIA PGM N° 001/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2838 |
20/03/2023
14:34
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2ED24208
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA SEMFAZ N° 001/2023.
-PORTARIA N° 12.546 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.547 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
19 visualizações
|
| N.º 2837 |
20/03/2023
09:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CEA8320F
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
|
17 visualizações
|
| N.º 2836 |
17/03/2023
17:08
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-AB4B4682
|
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2023.
-PORTARIA N° 12.542 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.543 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.544 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.545 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2835 |
16/03/2023
17:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-560ED104
|
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06/2021
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2834 |
16/03/2023
16:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B684519A
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 09/2023.
-PORTARIAS.
-
-
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2833 |
15/03/2023
17:22
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-252477E9
|
-DECRETO Nº 834.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.14030514344.
-
-
Ler Resumo Completo
|
20 visualizações
|
| N.º 2832 |
15/03/2023
14:08
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0548D77B
|
-PORTARIA N° 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 053-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 055-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
22 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----