Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/07/2026
Data da Última Publicação
131.318
Acessos Totais
5.391
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2861
30/03/2023 19:05
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-C3EBE4AB
DECRETO Nº 838
17 visualizações
N.º 2860
30/03/2023 19:01
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-A56C24C2
DECRETO MUNICIPAL Nº 837/2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 839/2023 -PORTARIA 12.557/2023 -
17 visualizações
N.º 2859
30/03/2023 18:32
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-12D63B4C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA
18 visualizações
N.º 2858
30/03/2023 18:30
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-91065B2D
DECRETO LEGISLATIVO NO. 181/2023
18 visualizações
N.º 2857
30/03/2023 17:57
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C2D9D014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
17 visualizações
N.º 2856
30/03/2023 17:31
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7C965023
RATIFICAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO.
18 visualizações
N.º 2855
30/03/2023 17:29
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-A0C1A1DE
EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH N° 03/2023.
17 visualizações
N.º 2854
30/03/2023 11:09
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-1553CD6B
EXTRATOS DE CONTRATOS.
15 visualizações
N.º 2853
30/03/2023 10:13
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F5CE9DE5
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0007059/2022.
Ler Resumo Completo
14 visualizações
N.º 2852
29/03/2023 14:49
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-D94B479A
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.25112955895. - EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 007/2023. - - - -
Ler Resumo Completo
14 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----