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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
52.178
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2674 |
02/12/2022
12:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-263C21D5
|
TERMO DE FOMENTO N°01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05095931351.
|
8 visualizações
|
| N.º 2673 |
02/12/2022
11:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F977AAF1
|
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
8 visualizações
|
| N.º 2672 |
01/12/2022
18:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2D3363D5
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO SEMS Nº 017/2022 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE PENEDO P.A.: Processo nº 14056.60000277/2018.
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|
9 visualizações
|
| N.º 2671 |
01/12/2022
14:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-16C9636E
|
PORTARIA N° 12.415, DE 01 DE DESEMBRO DE 2022.
|
6 visualizações
|
| N.º 2670 |
01/12/2022
12:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B3D41EC1
|
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 009/2018.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 010/2018.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2669 |
01/12/2022
11:57
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-288ECD27
|
EDITAL N° 05/2022.
|
9 visualizações
|
| N.º 2668 |
01/12/2022
11:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8E5768E1
|
PORTARIA N° 12.409 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.410 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.411 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.412 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.413 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.414 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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|
8 visualizações
|
| N.º 2667 |
30/11/2022
18:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0D07C2B6
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022.21093149053.PC.PM/2022.
-PORTARIA Nº 12.406, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.407, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.408, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2666 |
30/11/2022
15:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5A928662
|
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 053-12/2022.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-12/2022.
-
-
|
10 visualizações
|
| N.º 2665 |
30/11/2022
10:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-82254F97
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 26/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2022.
-
-
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|
7 visualizações
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Resumo da Edição
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