Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
52.145
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2684
07/12/2022 14:24
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-5D92C5AE
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. -FESTIVAL DE COROS 2022 FEIRA DO EMPREENDEDOR - EDITAL 05/2022 RELAÇÃO DE EMPREENDEDORES SELECIONADOS. -
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 2683
07/12/2022 11:13
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-AC87E44C
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006670/2022.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2682
07/12/2022 09:27
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-B2419AE1
PORTARIA N° 12.419 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
8 visualizações
N.º 2681
07/12/2022 09:25
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-CA76C19F
DECRETO MUNICIPAL N° 817 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
8 visualizações
N.º 2680
06/12/2022 12:33
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6407095B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO SMS Nº 003/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000668/2021.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2679
05/12/2022 14:27
Ordinaria
ErrataOutros
DO-EXT-2026-81989DC3
-CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONISUL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 055-12/2022. - -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 2678
05/12/2022 13:16
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C1ADD215
EXTRATOS DE CONTRATOS.
9 visualizações
N.º 2677
05/12/2022 09:28
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-86EE14A1
PORTARIA N° 12.401 DE 223 DE NOVEMBRO DE 2022.
10 visualizações
N.º 2676
02/12/2022 13:40
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CCC740C6
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2022
7 visualizações
N.º 2675
02/12/2022 13:21
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-04718432
-ORDEM DE SERVIÇO. -PORTARIA N° 12.416 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.417 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 12.418 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----