-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21105138468.SD.PMP - CONTRATADO (A): MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.20010276784.PC.PMP - Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação, personalizadas para classificação de risco, antialérgicas, impermeáveis e com lacre inviolável, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
-PORTARIA N.º 13.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Leandro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 PROCESSO ADM Nº 2025.21105138468.SD.PMP. EMPRESA MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.

-PORTARIA N.º 13.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARGARIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11080589385.PROCADM.PMP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA, SENDO EM UM ÚNICO PORTAL, OBJETIVANDO ATENDER OS REQUISITOS DAS LEGISLAÇÕES QUE REGEM À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO À INFORMAÇÃO.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

-RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - PROVA DE CONCEITO (POC) - Avaliação da aderência funcional, tecnológica e pedagógica de Sistema Integrado de Gestão Pública.
-PORTARIA N° 13.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-GAPRE.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIAS
-6° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 001/2026
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 02/2026.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - Pavimentação em Paralelo de Ruas na Zona Urbana no Município de Penedo.
-EDITAL DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Fica SUSPENSA a realização da Assembleia Geral Extraordinária do CONISUL convocada para o dia 02 de fevereiro de 2026, às10h30min, conforme edital anteriormente publicado
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL

-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADOS EM 21/01/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4914, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL ABAIXO CITADA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025. 02104702131. PROCADM.PMP.