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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.659
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2814 |
01/03/2023
16:15
|
Ordinaria ContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A5FB2FC6
|
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMP N° 022/2023.
-DECRETO N° 831.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2023.
-RÁTIFICACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÕES.
-PORTARIAS.
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|
8 visualizações
|
| N.º 2813 |
28/02/2023
18:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5CFB0E19
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 12.512 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.513 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.514 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.515 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.516 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.522 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.498 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.510 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.511 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2812 |
28/02/2023
14:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-10385ADD
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO DECONTRATO CONTRATO SMS Nº 016/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2811 |
27/02/2023
15:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4D244E98
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2022.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CINEX N° 001/2022.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2810 |
27/02/2023
10:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EBB7DC74
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 017/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 016/2023
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2809 |
24/02/2023
15:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-605C9609
|
-ATOS LICITATÓRIOS.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-
-
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|
| N.º 2808 |
24/02/2023
10:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0ABC3C40
|
EXTRATO DO CONTRATO PMP N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PMP N° 06/2023.
|
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|
| N.º 2807 |
24/02/2023
09:36
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CBCACCBA
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 002/2023.
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|
| N.º 2806 |
23/02/2023
11:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-18F9602E
|
RATIFICAÇÕES
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
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|
| N.º 2805 |
23/02/2023
11:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A68F2C9D
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
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|
Resumo da Edição
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