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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.510
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2834 |
16/03/2023
16:23
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B684519A
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 09/2023.
-PORTARIAS.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2833 |
15/03/2023
17:22
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-252477E9
|
-DECRETO Nº 834.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.14030514344.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2832 |
15/03/2023
14:08
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0548D77B
|
-PORTARIA N° 003/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 053-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 055-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2831 |
14/03/2023
18:30
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-E60E7DF9
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº05/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 2830 |
14/03/2023
15:16
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-75C6D542
|
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
-CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
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|
8 visualizações
|
| N.º 2829 |
13/03/2023
18:28
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-87197C61
|
PORTARIA N° 12.536 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.537 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.538 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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|
7 visualizações
|
| N.º 2828 |
13/03/2023
11:58
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-A0AF3DD0
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 053-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 04/2023.
-RESOLUÇÃO CMDA N° 002, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDA N° 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2827 |
13/03/2023
11:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A48A3CF1
|
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 03/2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 051-02/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 2826 |
10/03/2023
14:16
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7DA58607
|
-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIA N° 09/2023 - SAAE.
-2° ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH N° 001/2021.
-
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|
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|
| N.º 2825 |
09/03/2023
19:50
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-DD6EBF47
|
DECRETO MUNICIPAL N° 833 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.534 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.535 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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|
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|
Resumo da Edição
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