Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/07/2026
Data da Última Publicação
130.594
Acessos Totais
5.389
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3039
14/07/2023 18:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C575F2F0
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2023
Ler Resumo Completo
17 visualizações
N.º 3038
14/07/2023 11:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0A8F8AA8
NOTIFICAÇÃO N° 02/2023 REFERÊNCIA: CONTRATO SMS Nº 73/2020 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 2ª CHAMADA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 2ª CHAMADA
Ler Resumo Completo
16 visualizações
N.º 3037
13/07/2023 17:10
Ordinaria
ContratoPortaria
DO-EXT-2026-18C4082E
EXTRATO DE CONTRATO SEMED 016/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PMP 139/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO SEMED 018/2023 -PORTARIA INTERNA N° 002/2023.
Ler Resumo Completo
16 visualizações
N.º 3036
13/07/2023 11:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-758A0C9E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 023/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 021/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 024/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 022/2022
Ler Resumo Completo
17 visualizações
N.º 3035
12/07/2023 16:57
Ordinaria
Instrução NormativaOutros
DO-EXT-2026-4C5E255B
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
17 visualizações
N.º 3034
12/07/2023 16:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-25FF0DE2
NOTIFICAÇÃO .
18 visualizações
N.º 3033
12/07/2023 13:12
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-E7AB3846
LEI MUNICIPAL N° 1.805 DE 11 DE JULHO DE 2023.
17 visualizações
N.º 3032
12/07/2023 13:10
Ordinaria
ContratoErrataOutros
DO-EXT-2026-A9531E7A
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022. -ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. -7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 006/2019. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 018/2019. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. - -
Ler Resumo Completo
16 visualizações
N.º 3031
11/07/2023 17:03
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-11990335
LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023.
13 visualizações
N.º 3030
11/07/2023 15:30
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-B3F310EE
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-07/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 048-07/2023. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 049-07/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO. -PORTARIA N° 12.464 DE 11 DE JULHO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
17 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----