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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.331
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2864 |
03/04/2023
14:35
|
Ordinaria AtaConvênioPortaria |
DO-EXT-2026-43BC5C52
|
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023.
-TERMO DE CONVÊNIO.
-PORTARIA N° 12.562 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.563 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.564 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 12.565 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2863 |
31/03/2023
21:13
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-57B1CFF2
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 002/2022.
-DECRETO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.798/2023
-PORTARIA N° 12.558/2023
-PORTARIA N° 12.559/2023
-PORTARIA N° 12.560/2023
-PORTARIA N° 12.561/2023
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2862 |
31/03/2023
14:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0CAF9B09
|
ATOS LICITATÓRIOS
|
8 visualizações
|
| N.º 2861 |
30/03/2023
19:05
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C3EBE4AB
|
DECRETO Nº 838
|
7 visualizações
|
| N.º 2860 |
30/03/2023
19:01
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-A56C24C2
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 837/2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 839/2023
-PORTARIA 12.557/2023
-
|
7 visualizações
|
| N.º 2859 |
30/03/2023
18:32
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-12D63B4C
|
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA
|
8 visualizações
|
| N.º 2858 |
30/03/2023
18:30
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-91065B2D
|
DECRETO LEGISLATIVO NO. 181/2023
|
7 visualizações
|
| N.º 2857 |
30/03/2023
17:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C2D9D014
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
7 visualizações
|
| N.º 2856 |
30/03/2023
17:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7C965023
|
RATIFICAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
| N.º 2855 |
30/03/2023
17:29
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A0C1A1DE
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH N° 03/2023.
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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