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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/11/2026
Data da Última Publicação
323.062
Acessos Totais
5.850
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3560 |
06/03/2024
17:07
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-06952B25
|
DECRETO MUNICIPAL N° 919 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL N° 920 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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|
36 visualizações
|
| N.º 3559 |
06/03/2024
14:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-332343EE
|
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N. 042/2022.
|
35 visualizações
|
| N.º 3558 |
06/03/2024
12:24
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-DE60F32B
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2024
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
-PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Ler Resumo Completo
|
38 visualizações
|
| N.º 3557 |
05/03/2024
16:01
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-6CF823D1
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
39 visualizações
|
| N.º 3556 |
05/03/2024
12:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-746456C6
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
33 visualizações
|
| N.º 3555 |
05/03/2024
11:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D16ED45A
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
35 visualizações
|
| N.º 3554 |
05/03/2024
11:15
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9A4272F1
|
PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
34 visualizações
|
| N.º 3553 |
05/03/2024
10:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CEC51335
|
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024
|
34 visualizações
|
| N.º 3552 |
05/03/2024
09:21
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-9B623B36
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
|
37 visualizações
|
| N.º 3551 |
04/03/2024
16:12
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BE52AA88
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED N° 18/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19022144032.ABP.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19021077260.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 001/2024 SEMED
-PORTARIA SEMED Nº 002/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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|
70 visualizações
|
Resumo da Edição
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