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04/04/2013

Data da Primeira Publicação

26/06/2026

Data da Última Publicação

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Edição	Data da Publicação	Tipo	Protocolo	Resumo	Ações
N.º 5131	24/04/2026 11:47	Ordinaria Outros	`DO-EXT-2026-624239FD`	-APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. -AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026. Ler Resumo Completo	32 visualizações
N.º 5130	24/04/2026 10:25	Ordinaria ContratoOutros	`DO-EXT-2026-64A7341E`	-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. -TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC. Ler Resumo Completo	29 visualizações
N.º 5129	23/04/2026 15:40	Ordinaria Outros	`DO-EXT-2026-51D03A73`	-ATOS LICITATÓRIOS.	33 visualizações
N.º 5128	23/04/2026 12:17	Ordinaria AtaOutros	`DO-EXT-2026-18DEDF9A`	-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025. Ler Resumo Completo	32 visualizações
N.º 5127	22/04/2026 10:12	Ordinaria AtaPortaria	`DO-EXT-2026-509E6456`	-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL. -PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS. Ler Resumo Completo	30 visualizações
N.º 5126	22/04/2026 09:57	Ordinaria Portaria	`DO-EXT-2026-990EDDB6`	-PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO. -PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler Resumo Completo	43 visualizações
N.º 5125	17/04/2026 15:05	Ordinaria AtaEditalOutros	`DO-EXT-2026-8F2D2B90`	-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP -DECISÃO Nº 01/2026/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM. Ler Resumo Completo	37 visualizações
N.º 5124	17/04/2026 12:26	Ordinaria AtaContratoOutros	`DO-EXT-2026-D4A88317`	-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. -EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Ler Resumo Completo	32 visualizações
N.º 5123	17/04/2026 10:40	Ordinaria Ata	`DO-EXT-2026-6D55D583`	-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Ler Resumo Completo	29 visualizações
N.º 5122	16/04/2026 17:20	Ordinaria Outros	`DO-EXT-2026-AE717F31`	- PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - - - - Ler Resumo Completo	27 visualizações

Resumo da Edição

-- --/--/----

Número de Protocolo

DO-EXT-2026-624239FD

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3c1aca57abbb975fe163d1a20259962f6d97d635ab911e21504caf47eb07e961

Sumário / Resumo:

-APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 023/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026.

Data:	24/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Outros
Publicado em:	24/04/2026 11:47:14
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Número de Protocolo

DO-EXT-2026-64A7341E

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Sumário / Resumo:

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALÉRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE.
-TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC.

Data:	24/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Contrato, Outros
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Número de Protocolo

DO-EXT-2026-51D03A73

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Sumário / Resumo:

-ATOS LICITATÓRIOS.

Data:	23/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Outros
Publicado em:	23/04/2026 15:40:43
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DO-EXT-2026-18DEDF9A

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Sumário / Resumo:

-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025.

Data:	23/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Ata, Outros
Publicado em:	23/04/2026 12:17:11
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Número de Protocolo

DO-EXT-2026-509E6456

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Sumário / Resumo:

-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO AL.
-PORTARIA N.º 14.045, DE 22 DE ABRIL DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 13.614/2025, REINTEGRA SERVIDORA AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES INDENIZATÓRIOS RETROATIVOS.

Data:	22/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Ata, Portaria
Publicado em:	22/04/2026 10:12:35
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DO-EXT-2026-990EDDB6

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ca3888be04fab768b0b5d68521c4a1aa01fe4fece8301eeb34669beb2392078b

Sumário / Resumo:

-PORTARIAS DO Nº 08 AO Nº 10 , ABRIL 2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO.
-PORTARIA N.º 629, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 630, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 631, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 632, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 633, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 634, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 635, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 636, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 637, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 638, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 639, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 640, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 641, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 645, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 646, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 647, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026, 203/2026, 204/2026, 205/2025, 206/2026, 207/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:	22/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Portaria
Publicado em:	22/04/2026 09:57:37
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Sumário / Resumo:

-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EDITAL DE VALORIZAÇÃO JUNINA - PRÊMIO FORROZEIRO NILSON SANFONEIRO - PENEDO/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.16033141651.PROCADM.PMP
-DECISÃO Nº 01/2026/SUPERINTENDENTE- EMPRESA: JN MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM.

Data:	17/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Ata, Edital, Outros
Publicado em:	17/04/2026 15:05:41
Responsável:	Importador Externo
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Sumário / Resumo:

-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026-TJ/AL
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.22010083771.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

Data:	17/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Ata, Contrato, Outros
Publicado em:	17/04/2026 12:26:18
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Sumário / Resumo:

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº02/2026 - OBJETO È A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.

Data:	17/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Ata
Publicado em:	17/04/2026 10:40:42
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Sumário / Resumo:

- PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
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Data:	16/04/2026
Tipo da Edição:	Ordinaria
Tipos de Atos:	Outros
Publicado em:	16/04/2026 17:20:52
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