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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
51.083
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2921 |
08/05/2023
13:59
|
Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-05BA6EFC
|
LEI MUNICIPAL N° 1.800 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.598 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.599 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.600 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 034/2022.
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|
8 visualizações
|
| N.º 2920 |
08/05/2023
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4398C865
|
EXTRTRATO DE CONTRATO PMP Nº 001/2021.
|
6 visualizações
|
| N.º 2919 |
05/05/2023
14:45
|
Ordinaria ContratoEditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-98C121C9
|
-TERMO DE NOMEAÇÃO DA MESA ELEITORAL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDSPEM Nº03/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº018/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09010866583.
-PORTARIA N°12.595, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°12.596, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°12.597, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-
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|
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|
| N.º 2918 |
04/05/2023
15:24
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-AEC04A9C
|
EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2023.
-PORTARIA N°12.593, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°12.594, DE 04 DE MAIO DE 2023.
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|
7 visualizações
|
| N.º 2917 |
04/05/2023
13:21
|
Ordinaria DecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-94378473
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 846 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH Nº 001/2021
-LEI MUNICIPAL N° 1.799 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-PORTARIA N° 12.589 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.590 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.591 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.592 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2916 |
03/05/2023
17:42
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-E44E4539
|
-ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022.
-TERMO DE CONTRATO DE COMPRA N° 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO SAAE N° 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO.
-
-
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|
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|
| N.º 2915 |
03/05/2023
10:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9B849FD1
|
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
-ATOS LICIITATÓRIOS.
-
-
|
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|
| N.º 2914 |
02/05/2023
15:24
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-50A2347F
|
-PORTARIA N°12.588, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-
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|
| N.º 2913 |
02/05/2023
14:25
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-092B15B6
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2023.
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|
| N.º 2912 |
28/04/2023
17:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A6419ED3
|
PORTARIA N° 12.587 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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