Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/11/2026
Data da Última Publicação
322.979
Acessos Totais
5.850
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3590 |
22/03/2024
08:50
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-9DB4D4C8
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
|
35 visualizações
|
| N.º 3589 |
21/03/2024
17:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2A1A166D
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
35 visualizações
|
| N.º 3588 |
21/03/2024
15:28
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-3A3186DC
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2024
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 20/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMED Nº 022/2024
-
-
Ler Resumo Completo
|
44 visualizações
|
| N.º 3587 |
21/03/2024
14:31
|
Ordinaria AtaContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9920F5A0
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 003/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O SAAE- SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO/AL E A EMPRESA C MSDE OLIVEIRA NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024
-MINUTA -TERMO DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2024
-PORTARIA N° 13.038, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
37 visualizações
|
| N.º 3586 |
21/03/2024
09:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-459607BA
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 – SEMASDH.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
42 visualizações
|
| N.º 3585 |
20/03/2024
17:36
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-C370F0F0
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
|
36 visualizações
|
| N.º 3584 |
20/03/2024
13:41
|
Ordinaria AtaContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-2C4D50B5
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ERRATA DO EXTRATO 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
36 visualizações
|
| N.º 3583 |
19/03/2024
13:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9DBBBA2B
|
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000816/2024.
|
33 visualizações
|
| N.º 3582 |
19/03/2024
10:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-30B2DF34
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
|
37 visualizações
|
| N.º 3581 |
19/03/2024
09:35
|
Ordinaria DecretoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-81A91C08
|
DECRETO MUNICIPAL N° 921, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA N° 13.033, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.034, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.035, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.036, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 13.037, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Ler Resumo Completo
|
38 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----