Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.909
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2971 |
02/06/2023
14:38
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-178E5DB0
|
-DECRETO LEGISLATIVO N° 183/2023.
-DECRETO Nº 852.
-
-
|
9 visualizações
|
| N.º 2970 |
02/06/2023
11:55
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-6715AC8D
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 2969 |
01/06/2023
17:19
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-802C9A3D
|
-EXTRATO DO CONTRATO 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 009, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-
|
7 visualizações
|
| N.º 2968 |
01/06/2023
15:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B9BFDC92
|
PORTARIA N° 12.616 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 2967 |
01/06/2023
14:02
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A8BA7470
|
PORTARIA N° 12.615 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 2966 |
01/06/2023
11:46
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F6C8D858
|
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 042-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-PORTARIA N° 12.614 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2965 |
31/05/2023
17:56
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E7629280
|
DECRETO Nº 851
|
7 visualizações
|
| N.º 2964 |
31/05/2023
15:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C460B909
|
PORTARIA N° 12.611 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.612 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.613 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2963 |
31/05/2023
15:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-624CCEF2
|
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2962 |
30/05/2023
13:27
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-35CC9599
|
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.
-EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----