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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.899
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2981 |
09/06/2023
10:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D7825BFD
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022.
|
8 visualizações
|
| N.º 2980 |
09/06/2023
08:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F3AEFC51
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 01/2023.- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
-
|
8 visualizações
|
| N.º 2979 |
07/06/2023
17:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-51964C36
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2022.12094267159
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|
8 visualizações
|
| N.º 2978 |
07/06/2023
17:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A1344E34
|
ATOS ADMINISTRATIVOS.
|
9 visualizações
|
| N.º 2977 |
07/06/2023
17:16
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DDAFF116
|
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE REGIONALIDADE.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 043/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 043/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 12.617 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.618 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2976 |
06/06/2023
14:05
|
Ordinaria ConvênioDecretoOutros |
DO-EXT-2026-B678F309
|
-CONVÊNIO N° 003/2023.
-DECRETO Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2023.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2975 |
05/06/2023
18:00
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-1AD752DE
|
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 20 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, 25 DE MAIO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2974 |
05/06/2023
16:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CF6D015D
|
RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
|
8 visualizações
|
| N.º 2973 |
05/06/2023
12:56
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-CF413EAB
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.31010040327.
-LEI MUNICIPAL N° 1.802 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 044-06/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2972 |
02/06/2023
17:00
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-9BDFA4B2
|
RESOLUÇÃO CMDCA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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