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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.503
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5141 |
29/04/2026
13:15
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2B3573BE
|
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA ARMANDO LIMA EPP.
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2025.270123382355.PROCADM.PMP- CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J.S. MADEIRO TRANSPORTES ME.
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24 visualizações
|
| N.º 5140 |
29/04/2026
12:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-957921F9
|
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2025.
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23 visualizações
|
| N.º 5139 |
28/04/2026
16:47
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-B0C97BF4
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 42/2026 - CONTRATADA: ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA.
-PORTARIA N° 57, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 42/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS 3 CONISUL E A EMPRESA ALMEIDA TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29 visualizações
|
| N.º 5138 |
28/04/2026
15:05
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-21F22934
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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26 visualizações
|
| N.º 5137 |
28/04/2026
14:10
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-51E83EAF
|
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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22 visualizações
|
| N.º 5136 |
28/04/2026
11:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-93A1C2A1
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 16/2026.
|
29 visualizações
|
| N.º 5135 |
27/04/2026
15:44
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-352DE397
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026
-PORTARIA N.º 14.046, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.047, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.048, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.049, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.050, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
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27 visualizações
|
| N.º 5134 |
27/04/2026
11:59
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-951F9F85
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24110613552.PROCADM.PMP
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.12081225766.PROCADM.PMP.
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27 visualizações
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| N.º 5133 |
24/04/2026
17:43
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-97330F76
|
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-LEI MUNICIPAL Nº 1.893 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, COM A RATIFICAÇÃO DA 3º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DENOMINA DE ENFERMEIRA ANA BEATRIZ CAVALCANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 24 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PENEDO AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| N.º 5132 |
24/04/2026
17:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D6206F3D
|
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E MARIA CLARA TAVARES LESSA
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222- 062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM ? MUNICIPIO DE PENEDO E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE PENEDO LTDA
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Resumo da Edição
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