-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019/2026 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FORMA DE FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0312023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024
-16° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2025
-70° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-71° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2018
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2023
-RETIFICACAO DE EXTRATO DE ARP Nº 05/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
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-ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2025 TERMO DE CONTRATO N° 70/2026

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL

-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP
-EXTRATOS DOS CONVÊNIOS
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024
-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 01/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
-PORTARIA N.º 13.993, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA Nº 13.995, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.996, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.997, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.998, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 13.999, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35.2025 (segunda Chamada), PUBLICADO EM 03/02/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº4948, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO/AL E À EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP.

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 19/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025- registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (parte II) destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.