Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.799
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3011 |
28/06/2023
15:35
|
Ordinaria ErrataOutrosResolução |
DO-EXT-2026-F3C94A27
|
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 03/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3010 |
27/06/2023
13:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-760DDA5D
|
EXTRATO Nº 107/2023 DE INEXIGIBILIDADE.
|
7 visualizações
|
| N.º 3009 |
26/06/2023
17:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CE810B88
|
RETIFICAÇÃO
|
7 visualizações
|
| N.º 3008 |
26/06/2023
16:37
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-E6543CE1
|
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2023
|
7 visualizações
|
| N.º 3007 |
26/06/2023
12:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-96861A68
|
RETIFICAÇÃO
|
7 visualizações
|
| N.º 3006 |
26/06/2023
10:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9985BC6C
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3005 |
26/06/2023
10:18
|
Ordinaria ContratoErrata |
DO-EXT-2026-C1AAE350
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023.
-ERRATA.
|
7 visualizações
|
| N.º 3004 |
23/06/2023
13:53
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FE63B9F8
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12062118039
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3003 |
23/06/2023
12:51
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-B30A29DB
|
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3002 |
22/06/2023
16:47
|
Ordinaria ContratoResolução |
DO-EXT-2026-56CD0681
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 015/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 14 DE 22 JUNHO DE 2023.
-
-
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----