Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.779
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3021 |
06/07/2023
15:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-16CE3147
|
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001.005.0506-2023.
-RATIFICACÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3020 |
06/07/2023
15:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9CAB6464
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
8 visualizações
|
| N.º 3019 |
06/07/2023
12:13
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-DD8D253E
|
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMASDH Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24050918263.PROCADM.PMP.
-AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.06065959719.PROCADM.PMP.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3018 |
05/07/2023
17:20
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-5F1A1D82
|
RESOLUÇÃO CMDCA N° 18, DE 05 DE JULHO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3017 |
05/07/2023
16:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AACEF8E0
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
7 visualizações
|
| N.º 3016 |
05/07/2023
14:55
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-0B41E6AB
|
RESOLUÇÃO CMDCA N° 17, DE 05 DE JULHO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3015 |
04/07/2023
17:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-2497BE6F
|
DECRETO N° 854 DE 04 DE JULHO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3014 |
04/07/2023
16:17
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3A59D93B
|
DECRETO N° 853.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-PORTARIA N° 11/2023 - SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N° 12/2023 - SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N° 13/2023 - SAAE-PENEDO/AL
-PORTARIA N° 12.640 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.641 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.642 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.643 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.644 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3013 |
03/07/2023
13:38
|
Ordinaria ContratoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-1AE084CF
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 61/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13040698596.ABP.PMP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.803 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS.
-PORTARIA Nº 12.639 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3012 |
30/06/2023
16:01
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0BD05358
|
PORTARIA N° 12.636 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.637 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.638 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----