Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/07/2026
Data da Última Publicação
128.677
Acessos Totais
5.386
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3236
26/10/2023 11:16
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9E492909
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 061/2022.
18 visualizações
N.º 3235
26/10/2023 10:45
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-469EE19E
EXTRATO DO 28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 029/2023.
Ler Resumo Completo
15 visualizações
N.º 3234
26/10/2023 08:28
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-589BB037
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 036/2021.
17 visualizações
N.º 3233
25/10/2023 18:08
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-B74142AD
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. -
Ler Resumo Completo
19 visualizações
N.º 3232
25/10/2023 08:19
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-14D54828
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 043-11/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 045-11/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
Ler Resumo Completo
14 visualizações
N.º 3231
24/10/2023 17:41
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-796AEBCE
PORTARIA Nº 12.800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
17 visualizações
N.º 3230
24/10/2023 11:50
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-B41452F6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
16 visualizações
N.º 3229
24/10/2023 10:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-45283740
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 010/2019.
17 visualizações
N.º 3228
24/10/2023 09:01
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-5A396FE8
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 013/2023.
17 visualizações
N.º 3227
23/10/2023 18:26
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-48386416
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº0159/2023. - -
17 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----