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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.717
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3041 |
17/07/2023
18:00
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-DD9E41B9
|
EDITAL N° 002/2023 CMDCA.
|
8 visualizações
|
| N.º 3040 |
17/07/2023
13:26
|
Ordinaria ContratoEditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-0C40F721
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 019/2023.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 009/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, 13 DE JULHO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3039 |
14/07/2023
18:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C575F2F0
|
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13035600332 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2023
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|
7 visualizações
|
| N.º 3038 |
14/07/2023
11:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0A8F8AA8
|
NOTIFICAÇÃO N° 02/2023 REFERÊNCIA: CONTRATO SMS Nº 73/2020
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 2ª CHAMADA
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 2ª CHAMADA
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|
7 visualizações
|
| N.º 3037 |
13/07/2023
17:10
|
Ordinaria ContratoPortaria |
DO-EXT-2026-18C4082E
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED 016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PMP 139/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED 018/2023
-PORTARIA INTERNA N° 002/2023.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3036 |
13/07/2023
11:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-758A0C9E
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 023/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 021/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 024/2022
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMED 022/2022
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|
9 visualizações
|
| N.º 3035 |
12/07/2023
16:57
|
Ordinaria Instrução NormativaOutros |
DO-EXT-2026-4C5E255B
|
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3034 |
12/07/2023
16:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25FF0DE2
|
NOTIFICAÇÃO .
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8 visualizações
|
| N.º 3033 |
12/07/2023
13:12
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-E7AB3846
|
LEI MUNICIPAL N° 1.805 DE 11 DE JULHO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3032 |
12/07/2023
13:10
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-A9531E7A
|
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 006/2019.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 018/2019.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
-
-
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8 visualizações
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Resumo da Edição
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