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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.702
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3051 |
21/07/2023
13:46
|
Ordinaria DecretoErrataLeiOutros |
DO-EXT-2026-0692FF01
|
TERMOS DE APOSTILAMENTOS
-ERRATA
-TERMO DE REVOGAÇÃO .
-DECRETO N° 858 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.806 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3050 |
21/07/2023
10:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8319B941
|
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 032/2022.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3049 |
20/07/2023
16:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-06C3EC69
|
ATOS LICITATÓRIOS.
|
8 visualizações
|
| N.º 3048 |
20/07/2023
11:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-20412002
|
ADITIVOS E EXTRATOS DO ADITIVOS
|
8 visualizações
|
| N.º 3047 |
19/07/2023
18:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-794CAADB
|
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2704-2023.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3046 |
19/07/2023
13:19
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-D8539669
|
EXTRATO DE CONTRATO .
-DECRETO MUNCIPAL N° 857 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3045 |
19/07/2023
11:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C956A26F
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
8 visualizações
|
| N.º 3044 |
19/07/2023
11:33
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-72F2EFA0
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 013 DE 18 DE JULHO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3043 |
18/07/2023
18:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6F671A9C
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 05/2022
|
7 visualizações
|
| N.º 3042 |
18/07/2023
14:51
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-45A3A0D2
|
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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