Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.669
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3061
28/07/2023 13:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-40E8B350
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
6 visualizações
N.º 3060
27/07/2023 17:09
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-66A0E249
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202206120701018
6 visualizações
N.º 3059
27/07/2023 10:24
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-9ACF35C5
PORTARIA N° 12.648 DE 26 DE JULHO DE 2023.
7 visualizações
N.º 3058
26/07/2023 18:07
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-1F522B50
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023
7 visualizações
N.º 3057
26/07/2023 10:17
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-81FF3773
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
7 visualizações
N.º 3056
26/07/2023 10:10
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-56A5509D
DECRETO N° 859
9 visualizações
N.º 3055
26/07/2023 09:41
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-EAA7AFD4
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
7 visualizações
N.º 3054
25/07/2023 17:38
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-859753BE
-ATOS ADMINISTRATIVOS. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023. - -
8 visualizações
N.º 3053
24/07/2023 16:05
Ordinaria
ContratoErrataPortaria
DO-EXT-2026-96A19076
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 10/2023. -TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SMS Nº 020/2022. -PORTARIA N° 12.647 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3052
21/07/2023 16:31
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-63B36946
LEI MUNICIPAL N° 1.807 DE 19 DE JULHO DE 2023.
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----