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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.669
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3061 |
28/07/2023
13:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-40E8B350
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
|
6 visualizações
|
| N.º 3060 |
27/07/2023
17:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-66A0E249
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202206120701018
|
6 visualizações
|
| N.º 3059 |
27/07/2023
10:24
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9ACF35C5
|
PORTARIA N° 12.648 DE 26 DE JULHO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3058 |
26/07/2023
18:07
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-1F522B50
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º – 001/2023
|
7 visualizações
|
| N.º 3057 |
26/07/2023
10:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-81FF3773
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3056 |
26/07/2023
10:10
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-56A5509D
|
DECRETO N° 859
|
9 visualizações
|
| N.º 3055 |
26/07/2023
09:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EAA7AFD4
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
7 visualizações
|
| N.º 3054 |
25/07/2023
17:38
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-859753BE
|
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3053 |
24/07/2023
16:05
|
Ordinaria ContratoErrataPortaria |
DO-EXT-2026-96A19076
|
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEMASDH Nº 10/2023.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SMS Nº 020/2022.
-PORTARIA N° 12.647 DE 24 DE JULHO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3052 |
21/07/2023
16:31
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-63B36946
|
LEI MUNICIPAL N° 1.807 DE 19 DE JULHO DE 2023.
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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