Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.646
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3071
03/08/2023 14:06
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-93BC21DE
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046 -08/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 047-08/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3070
03/08/2023 10:32
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-CAE00CA5
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.21030197912
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3069
02/08/2023 14:59
Ordinaria
ContratoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-5DEA5F20
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.2704-2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMED Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13063065041.PROCADM.PMP -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 140/2023. -PORTARIA INTERNA Nº 631/2023 -PORTARIA N.° 14/2023 - SAAE-PENEDO/AL -PORTARIA N.° 002/2023. -PORTARIA N.° 003/2023. -PORTARIA N° 12.656, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3068
01/08/2023 16:35
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-E6A242BA
DECRETO MUNICIPAL N° 861 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
7 visualizações
N.º 3067
01/08/2023 15:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-57F1B6DB
ATOS ADMINISTRATIVOS.
8 visualizações
N.º 3066
01/08/2023 14:51
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-4C19C061
PORTARIA N° 12.652 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.653 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.654 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 12.655 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3065
01/08/2023 11:05
Ordinaria
AtaDecretoOutros
DO-EXT-2026-0C05A2D8
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06120701018. -DECRETO 860. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. -RATIFICAÇRATÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3064
31/07/2023 12:37
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7E746FCD
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
7 visualizações
N.º 3063
31/07/2023 10:37
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-80036618
PORTARIA N° 12.649 DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.650 DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 12.651 DE 31 DE JULHO DE 2023.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3062
28/07/2023 15:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8D8214BA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.29035843045. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----