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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.603
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3081 |
10/08/2023
14:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2BDE7F0B
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2404-2023.
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|
6 visualizações
|
| N.º 3080 |
10/08/2023
12:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-58275017
|
RATIFICAÇOES .
|
8 visualizações
|
| N.º 3079 |
09/08/2023
15:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DB1AE10A
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO.
-
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3078 |
09/08/2023
14:12
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-54F5E5D1
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA PGM N° 005/2023.
-PORTARIA N° 12.664 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.665 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.666 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.667 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3077 |
08/08/2023
16:43
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-4CFA3DE0
|
-DECRETO Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3076 |
04/08/2023
15:43
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-001062AD
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141.
-DECRETO N° 865.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DO 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-EXTRATO DO 26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 3075 |
04/08/2023
14:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-22D14BBB
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 01/2023/SEMS.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2023/SEMS.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3074 |
04/08/2023
12:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7A0F7D2B
|
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 142/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 143/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 141/2023
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3073 |
04/08/2023
09:40
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B209B104
|
PORTARIA N° 12.660 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.661 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.662 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.663 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3072 |
03/08/2023
17:15
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-2D6731A7
|
DECRETO MUNICIPAL N° 862 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 863 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.808 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.809 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.657 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.658 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.659 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
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|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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