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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.587
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3091 |
15/08/2023
17:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AC6A99FE
|
PORTARIA INTERNA N° 632/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3090 |
15/08/2023
15:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-7483B72F
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO: Nº 147/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3089 |
15/08/2023
13:45
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-F1A1E869
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS N° 023/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3088 |
14/08/2023
16:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-75A2F4CB
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 25/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3087 |
14/08/2023
15:34
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-5C11CF7D
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3086 |
14/08/2023
13:53
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-48AA1AD6
|
-ERRATA DO CONTRATO SEMED Nº 21/2023.
-ERRATA DO CONTRATO SEMED Nº 22/2023.
-
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3085 |
14/08/2023
13:50
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B75E2C37
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMDSH Nº 11/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO.
-PORTARIA N° 15/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3084 |
11/08/2023
16:53
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-32611F1F
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3083 |
11/08/2023
13:28
|
Ordinaria AtaContratoDecreto |
DO-EXT-2026-5C2D2D62
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 040/2023.
-DECRETO 865.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 23/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMS Nº 24/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 148/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3082 |
10/08/2023
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8F5C69ED
|
IMPUGNAÇÕES - PROCESSO 042/2023.
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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