-PORTARIA INTERNA N° 03/2026
-PORTARIA INTERNA N° 04/2026
-PORTARIA INTERNA N° 05/2026
-PORTARIA INTERNA N° 06/2026
-PORTARIA INTERNA N° 07/2026
-PORTARIA INTERNA N° 08/2026
-PORTARIA INTERNA N° 09/2026
-PORTARIA INTERNA N° 10/2026
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023
-PORTARIA N° 14.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 02/2026
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02
-ERRATA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025

-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-DECRETO Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO- AL
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
-AVISO DE RETIFICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMSEA PENEDO

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04020228462.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS fornecimento futuro e eventual de suplementos nutricionais, destinados ao atendimento de demandas oriundas de sentenças judiciais e administrativas de pacientes assistidos pela farmácia de crônicos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo- AL

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde – parte 01, destinado ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-PORTARIAS DO N.º 246 AO N.º 279, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023
-ORDEM DE SERVIÇO N ° 06/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

-PORTARIA N.º 14.000, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO 3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PORTARIA INTERNA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 051/2025, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026.
-PORTARIA N° 004/2026- Dispõe sobre as orientações para solicitação de apoio à Secretaria Municipal de Cultura , Lazer e Juventude de Penedo / AL .

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PENEDO.
-PORTARIA INTERNA Nº 01/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CELY MARIA DA SILVA SANTOS, OUVIDORA GERAL DA CONTROLADORIA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 21046 COMO GESTORA DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP.
-PORTARIA INTERNA Nº 02/2026- DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA, DIRETORA DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 20447 COMO FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 75/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -IMAP