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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/08/2026
Data da Última Publicação
187.411
Acessos Totais
5.533
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5333 |
22/06/2026
17:20
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000176
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS COM A EMPRESA BETHA
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70 visualizações
|
| N.º 5332 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000175
|
Extrato do contrato SMS 09/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.
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52 visualizações
|
| N.º 5331 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000174
|
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
|
48 visualizações
|
| N.º 5330 |
22/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000173
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 02.2026 - Construção da Garagem de Ônibus Escolares
|
51 visualizações
|
| N.º 5329 |
22/06/2026
16:28
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000172
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
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40 visualizações
|
| N.º 5328 |
19/06/2026
16:41
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000171
|
Ordem de serviço n. 10/2016
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83 visualizações
|
| N.º 5327 |
19/06/2026
16:40
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000170
|
Ata de Homologação de pregão
|
56 visualizações
|
| N.º 5326 |
19/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000169
|
Termos Aditivos
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61 visualizações
|
| N.º 5325 |
19/06/2026
11:25
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000168
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042-2026 - Concessão, Gozo e Remuneração de Férias.
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108 visualizações
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| N.º 5324 |
19/06/2026
10:49
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Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000167
|
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP
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53 visualizações
|
Resumo da Edição
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