Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/11/2026
Data da Última Publicação
322.476
Acessos Totais
5.850
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3800 |
28/06/2024
16:15
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-62ADCB18
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS - EDITAL DO CREDECIAMENTO: N° 01/2018.
Ler Resumo Completo
|
33 visualizações
|
| N.º 3799 |
28/06/2024
11:12
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-F59ED269
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024.
-PORTARIA Nº. 13.131, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 13.132, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
32 visualizações
|
| N.º 3798 |
27/06/2024
17:54
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-17C7D39C
|
ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0306-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP.
-SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
Ler Resumo Completo
|
36 visualizações
|
| N.º 3797 |
27/06/2024
09:30
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-26B9FC59
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024.
Ler Resumo Completo
|
34 visualizações
|
| N.º 3796 |
26/06/2024
17:19
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-03AE2AFA
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.25042840660.SD.PMP.
|
34 visualizações
|
| N.º 3795 |
26/06/2024
13:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-33602233
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 14/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13040698596.ABP.PMP - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023.
Ler Resumo Completo
|
46 visualizações
|
| N.º 3794 |
26/06/2024
10:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-24B302EC
|
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
Ler Resumo Completo
|
34 visualizações
|
| N.º 3793 |
26/06/2024
09:35
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-6EA00BB9
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP.
|
37 visualizações
|
| N.º 3792 |
25/06/2024
13:01
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-FF894723
|
PORTARIA 001/2024.
|
50 visualizações
|
| N.º 3791 |
25/06/2024
12:39
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A5FEB18A
|
PORTARIA N.º 13.130, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
|
35 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----