Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.433
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3151
21/09/2023 11:22
Ordinaria
AtaAviso de Licitação
DO-EXT-2026-BFBF9F86
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3150
20/09/2023 18:42
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-E91DD90D
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO ? 009/2020 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 037/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 049/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 051/2022 - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3149
20/09/2023 11:35
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-288182F8
DECRETO N° 883.
7 visualizações
N.º 3148
20/09/2023 11:26
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-315D3730
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015/2022. -DECRETO MUNICIPAL N° 882, 19 DE SETEMBRO DE 2023. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3147
19/09/2023 11:58
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-9D2EDEDD
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 3146
19/09/2023 11:06
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-B2585296
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09065144875.PC.PMP. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 3145
19/09/2023 10:24
Ordinaria
ErrataOutros
DO-EXT-2026-476CE5F1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 03/2023. -ERRATA AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2021.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3144
19/09/2023 09:59
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-84AF9920
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.28061225871.CPS.PMP CONTRATO PMP N° 151/2023. -PORTARIA N° 06/2023.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3143
18/09/2023 17:46
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-D132A145
PORTARIA N° 12.680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 12.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
7 visualizações
N.º 3142
15/09/2023 15:44
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-AABA1741
PORTARIA N° 008/2023.
5 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----