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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.454
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5161 |
08/05/2026
10:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0E4836D0
|
-PORTARIA Nº 006/2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026.
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|
36 visualizações
|
| N.º 5160 |
08/05/2026
10:00
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-82F27193
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 26/2026 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
24 visualizações
|
| N.º 5159 |
07/05/2026
16:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-525BDC32
|
-PORTARIAS.
|
43 visualizações
|
| N.º 5158 |
07/05/2026
11:26
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-8372698B
|
-DECRETO MUNICIPAL N° 962-A DE 11 DE ABRIL DE 2025
-PORTARIA ? 14.054, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA Nº 14.055, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.056, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.057, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA N 14.058, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.059, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA N 14.060, DE 5 DE MAIO DE 2026
-PORTARIA ? 14.061, DE 6 DE MAIO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.062, DE 6 DE MAIO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.063, DE 6 DE MAIO DE 2026.
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|
37 visualizações
|
| N.º 5157 |
07/05/2026
10:05
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A108ADCC
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 87/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
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|
30 visualizações
|
| N.º 5156 |
06/05/2026
16:18
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-48EE83E2
|
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO PMP Nº 86/2026
-PORTARIA SMS Nº 0016/2026
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL N°01/2026
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
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|
35 visualizações
|
| N.º 5155 |
06/05/2026
10:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-015E8B4D
|
-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 18/2026.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025.
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025.
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|
25 visualizações
|
| N.º 5154 |
05/05/2026
09:08
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3F6D985D
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
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29 visualizações
|
| N.º 5153 |
04/05/2026
17:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-148BF45F
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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|
21 visualizações
|
| N.º 5152 |
04/05/2026
16:23
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-A61BF9CA
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 visualizações
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Resumo da Edição
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