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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.537
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5341 |
23/06/2026
16:38
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000185
|
PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026
|
40 visualizações
|
| N.º 5340 |
23/06/2026
11:26
|
Extraordinaria Resolução |
DO-PEN-2026-000184
|
RESOLUÇÃO CMH Nº 002
|
26 visualizações
|
| N.º 5339 |
23/06/2026
10:40
|
Extraordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000182
|
Aviso de Resultado do Pregão Eletônico nº 20/026 (4ª chamada)
|
26 visualizações
|
| N.º 5338 |
23/06/2026
10:14
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000181
|
23.06.2026 - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL - ARP - 003.2026
|
28 visualizações
|
| N.º 5337 |
23/06/2026
10:11
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000180
|
CONV.DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SANTA BARBARA EDUCACIONAL e MUNIC.DE PENEDO-2026.06.23
|
28 visualizações
|
| N.º 5336 |
23/06/2026
09:28
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000179
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO AO TERMO DE CONVÊNIO0 DE ESTÁGIO-2026.06.23, TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO-2026.06.23
Ler Resumo Completo
|
23 visualizações
|
| N.º 5335 |
23/06/2026
09:23
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000178
|
Termo de Retificação de Homologação da Chamada Pública PNAE 2026.
|
20 visualizações
|
| N.º 5334 |
23/06/2026
08:46
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000177
|
PORTARIA SEMFAZ Nº 02-2026.06.22-Grupo de Trabalho de Planej.Estratég.Fazendário
|
35 visualizações
|
| N.º 5333 |
22/06/2026
17:20
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000176
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS COM A EMPRESA BETHA
|
33 visualizações
|
| N.º 5332 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000175
|
Extrato do contrato SMS 09/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
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24 visualizações
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Resumo da Edição
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