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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
316.948
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5827 |
05/11/2026
11:46
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000687
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025
|
33 visualizações
|
| N.º 5826 |
04/11/2026
15:58
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000686
|
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 051/2025, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12/2023, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 049/2025.
Ler Resumo Completo
|
41 visualizações
|
| N.º 5825 |
04/11/2026
15:39
|
Extraordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000685
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.924 DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2027 E ANEXOS
|
80 visualizações
|
| N.º 5824 |
04/11/2026
15:27
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000684
|
PORTARIA DE FISCAL ADMINISTRATIVO Nº 925
|
49 visualizações
|
| N.º 5823 |
04/11/2026
15:26
|
Extraordinaria OutrosResolução |
DO-PEN-2026-000683
|
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 – CMDCA E PLANOS DE TRABALHO
|
56 visualizações
|
| N.º 5822 |
04/11/2026
15:11
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000682
|
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2026
|
40 visualizações
|
| N.º 5821 |
04/11/2026
12:06
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000681
|
PORTARIA Nº 14.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026, DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL
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|
63 visualizações
|
| N.º 5820 |
04/11/2026
10:28
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000680
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. Processo Administrativo nº 2025.26111600853.PROCADM.PMP
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|
48 visualizações
|
| N.º 5819 |
03/11/2026
11:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000679
|
VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA- ACRESC.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0222-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A D.W.C. SOUZA SERVIÇOS EM SAÚDE - SALUTE.
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|
57 visualizações
|
| N.º 5818 |
03/11/2026
11:13
|
Ordinaria Convocação |
DO-PEN-2026-000678
|
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo/AL convoca a senhora JOSILANE PAULINO BARBOSA BARROSO, em cumprimento à decisão judicial, para tomar posse no cargo de Assistente Técnico de Gestão e Finanças, Símbolo CCE-II, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da convocação.
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97 visualizações
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Resumo da Edição
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