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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.766
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5516
07/08/2026 12:07
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000362
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2026
30 visualizações
N.º 5515
07/08/2026 12:05
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000361
EXTRATO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA
28 visualizações
N.º 5514
06/08/2026 16:23
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000360
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2024 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023.
43 visualizações
N.º 5512
06/08/2026 14:18
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000359
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
35 visualizações
N.º 5513
06/08/2026 14:21
Extraordinaria
DecretoPortaria
DO-PEN-2026-000358
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.046/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a adesão da empresa Maia Eventos e Publicidade LTDA ao Programa Municipal de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa – “Cresce Criativo”, PORTARIA Nº 14.123/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - INDICA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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70 visualizações
N.º 5511
06/08/2026 14:08
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000357
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026
34 visualizações
N.º 5510
06/08/2026 14:07
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000356
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Processo administrativo de nº 2026.17064714562.PC.PMP. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL.
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35 visualizações
N.º 5509
06/08/2026 14:07
Extraordinaria
Aditivo de Ata
DO-PEN-2026-000355
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PE 18/2025. PROCESSO N° 2025.12034650976.PC.PMP
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38 visualizações
N.º 5508
06/08/2026 11:55
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000354
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO FME nº65/2026.
30 visualizações
N.º 5507
06/08/2026 11:55
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000353
RETOMADA DE AVISO DO PREGÃO Nº17/2026 DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
26 visualizações
Resumo da Edição
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