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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.766
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5516 |
07/08/2026
12:07
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000362
|
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2026
|
30 visualizações
|
| N.º 5515 |
07/08/2026
12:05
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000361
|
EXTRATO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA
|
28 visualizações
|
| N.º 5514 |
06/08/2026
16:23
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000360
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2024 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023.
|
43 visualizações
|
| N.º 5512 |
06/08/2026
14:18
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000359
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
|
35 visualizações
|
| N.º 5513 |
06/08/2026
14:21
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000358
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.046/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a adesão da empresa Maia Eventos e Publicidade LTDA ao Programa Municipal de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa – “Cresce Criativo”, PORTARIA Nº 14.123/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - INDICA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
70 visualizações
|
| N.º 5511 |
06/08/2026
14:08
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000357
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026
|
34 visualizações
|
| N.º 5510 |
06/08/2026
14:07
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000356
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Processo administrativo de nº 2026.17064714562.PC.PMP. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL.
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|
35 visualizações
|
| N.º 5509 |
06/08/2026
14:07
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000355
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PE 18/2025. PROCESSO N° 2025.12034650976.PC.PMP
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|
38 visualizações
|
| N.º 5508 |
06/08/2026
11:55
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000354
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO FME nº65/2026.
|
30 visualizações
|
| N.º 5507 |
06/08/2026
11:55
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000353
|
RETOMADA DE AVISO DO PREGÃO Nº17/2026 DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
|
26 visualizações
|
Resumo da Edição
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