Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.458
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5341
23/06/2026 16:38
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000185
PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 27/2026
40 visualizações
N.º 5340
23/06/2026 11:26
Extraordinaria
Resolução
DO-PEN-2026-000184
RESOLUÇÃO CMH Nº 002
26 visualizações
N.º 5339
23/06/2026 10:40
Extraordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000182
Aviso de Resultado do Pregão Eletônico nº 20/026 (4ª chamada)
26 visualizações
N.º 5338
23/06/2026 10:14
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000181
23.06.2026 - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL - ARP - 003.2026
28 visualizações
N.º 5337
23/06/2026 10:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000180
CONV.DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SANTA BARBARA EDUCACIONAL e MUNIC.DE PENEDO-2026.06.23
28 visualizações
N.º 5336
23/06/2026 09:28
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000179
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO AO TERMO DE CONVÊNIO0 DE ESTÁGIO-2026.06.23, TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO-2026.06.23
Ler Resumo Completo
23 visualizações
N.º 5335
23/06/2026 09:23
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000178
Termo de Retificação de Homologação da Chamada Pública PNAE 2026.
20 visualizações
N.º 5334
23/06/2026 08:46
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000177
PORTARIA SEMFAZ Nº 02-2026.06.22-Grupo de Trabalho de Planej.Estratég.Fazendário
35 visualizações
N.º 5333
22/06/2026 17:20
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000176
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS COM A EMPRESA BETHA
33 visualizações
N.º 5332
22/06/2026 16:29
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000175
Extrato do contrato SMS 09/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADO AOS AGENTES PARTICIPANTES DO CURSO SAÚDE COM AGENTE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
24 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----