Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/11/2026
Data da Última Publicação
321.706
Acessos Totais
5.850
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3910
16/08/2024 13:44
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-970FBEAE
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2024.10060623555.CPS.PMP.
Ler Resumo Completo
38 visualizações
N.º 3909
16/08/2024 11:38
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-067AC840
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2024.
42 visualizações
N.º 3908
16/08/2024 10:23
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-33BE9CE0
CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
34 visualizações
N.º 3907
16/08/2024 09:24
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-B738E200
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024.
Ler Resumo Completo
36 visualizações
N.º 3906
15/08/2024 17:48
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B8C51C13
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 026/2023 SEMED.
44 visualizações
N.º 3905
15/08/2024 14:00
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DACF72B2
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.13062357156.O.PMP.
37 visualizações
N.º 3904
15/08/2024 12:09
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-0ECAEFA9
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 072/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90005/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
Ler Resumo Completo
37 visualizações
N.º 3903
15/08/2024 10:01
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-86895617
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 24/2023 SEMS.
36 visualizações
N.º 3902
15/08/2024 08:56
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7C325052
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
39 visualizações
N.º 3901
13/08/2024 17:41
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-713AC15B
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
40 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----