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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.026
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3251 |
01/11/2023
17:34
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-3B57663E
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.29034136879.ABC.PMP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP Nº 157/2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 892 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3250 |
01/11/2023
12:30
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-9F55F957
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3249 |
31/10/2023
19:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7EEA1AB6
|
-RESULTADO PARCIAL EDITAL SEMED 02/2023
-
|
6 visualizações
|
| N.º 3248 |
31/10/2023
15:30
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6541F157
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO DE ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 634/2023
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3247 |
31/10/2023
11:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-63E9DD17
|
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 010/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3246 |
31/10/2023
11:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CF5EDC62
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
7 visualizações
|
| N.º 3245 |
31/10/2023
10:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1C926151
|
PORTARIA DE N° 006 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3244 |
31/10/2023
10:49
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-E453BA10
|
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.21030197912.
|
6 visualizações
|
| N.º 3243 |
31/10/2023
10:35
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-D49B1CBD
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 015, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3242 |
30/10/2023
16:46
|
Ordinaria AtaDecretoErrata |
DO-EXT-2026-519DFADD
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-DECRETO N° 891.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023.
-
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Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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