Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.985
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3261
09/11/2023 10:33
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-3F1797A6
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2023.7070370342.
8 visualizações
N.º 3260
09/11/2023 09:27
Ordinaria
AtaErrataOutros
DO-EXT-2026-1594E234
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 104/2020 – SEMASDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2020 – PMP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020 – SEMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2020 – SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0426-306/2019. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 161/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 3259
07/11/2023 16:30
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-DEE4DFA7
ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 029/2023.
9 visualizações
N.º 3258
07/11/2023 11:47
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-DD03F055
DECRETO N° 894.
8 visualizações
N.º 3257
06/11/2023 17:10
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-2D6A6CEC
ATAS. -CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL. -EDITAIS. -ATOS LICITATÓRIOS. - - - -
8 visualizações
N.º 3256
06/11/2023 15:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-48E6927D
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 046-11/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
8 visualizações
N.º 3255
06/11/2023 10:10
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-E87AD098
PORTARIA N° 12.801, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
8 visualizações
N.º 3254
06/11/2023 09:52
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-502DAAFC
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 051-2023.
7 visualizações
N.º 3253
06/11/2023 09:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8EA7E237
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023.
7 visualizações
N.º 3252
06/11/2023 08:39
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-CB1633CC
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
9 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----