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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.948
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3271 |
13/11/2023
11:37
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A05850E4
|
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023.
-PORTARIA N° 12,805, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3270 |
13/11/2023
11:33
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-5CADA7A3
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 013/2019.
|
5 visualizações
|
| N.º 3269 |
10/11/2023
17:01
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-595E0E6E
|
PORTARIA PGM N° 011/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3268 |
10/11/2023
16:53
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-B07D24D9
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
-EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 3267 |
10/11/2023
16:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FFE7C6D7
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS 034/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3266 |
10/11/2023
14:47
|
Ordinaria AtaErrataOutros |
DO-EXT-2026-0BFC2DF6
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2310-2023.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2310-2023.
-ERRATAS.
-
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3265 |
10/11/2023
10:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-782D1855
|
PORTARIAS.
|
7 visualizações
|
| N.º 3264 |
10/11/2023
09:11
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A6E5021C
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED 011/2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3263 |
09/11/2023
18:11
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-FF23B88A
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1264/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.09.0001/2023
-
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10 visualizações
|
| N.º 3262 |
09/11/2023
11:02
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-F0E539EE
|
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMED 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PENEDO/AL.
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8 visualizações
|
Resumo da Edição
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