Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/07/2026
Data da Última Publicação
123.364
Acessos Totais
5.382
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3482
05/02/2024 16:35
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0E540046
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - -
Ler Resumo Completo
16 visualizações
N.º 3481
05/02/2024 16:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CFDD0642
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
16 visualizações
N.º 3480
05/02/2024 10:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9BBD79F2
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 07/2023.
17 visualizações
N.º 3479
05/02/2024 10:28
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-4FA99353
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2024.
16 visualizações
N.º 3478
05/02/2024 10:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C02CD8E5
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 042.2022.
18 visualizações
N.º 3477
05/02/2024 09:57
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-528E0B91
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
16 visualizações
N.º 3476
05/02/2024 08:25
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-BCB902A1
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 03/2023.
15 visualizações
N.º 3475
02/02/2024 13:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DAAECE37
ATOS LICITATÓRIOS.
15 visualizações
N.º 3474
02/02/2024 12:00
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-3ADD9CB9
ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO. - - -
15 visualizações
N.º 3473
02/02/2024 09:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F19FEEB6
RESULTADO DE FORNECEDORES CREDENCIADOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167. - -
Ler Resumo Completo
15 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----