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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.803
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4994 |
25/02/2026
16:14
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0C989E32
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 005/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP
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|
14 visualizações
|
| N.º 4993 |
25/02/2026
15:45
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BC0DA59A
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 006/2026.
|
16 visualizações
|
| N.º 4992 |
25/02/2026
12:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4294E03C
|
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12 visualizações
|
| N.º 4991 |
24/02/2026
17:45
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-0778252E
|
-LEI MUNICIPAL Nº 1.885 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ‚ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12 visualizações
|
| N.º 4990 |
24/02/2026
14:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D7049195
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2026
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 3/2026
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12 visualizações
|
| N.º 4989 |
24/02/2026
12:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7E87ED17
|
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 073/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°03/2024 SEMED
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°021/2023 SEMED
-DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06084640343.PC.PMP
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12 visualizações
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| N.º 4988 |
24/02/2026
08:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1DE3C834
|
-PORTARIA INTERNA SMES Nº01/2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2026.
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12 visualizações
|
| N.º 4987 |
23/02/2026
18:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C5C9EA8B
|
-PORTARIA N.º 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 E 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 339, 325, 326, 327, 328, 329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 669/2025, 670/2025, 671/2025, 672/2025, 673/2025, 674/2025, 675/2025, 676/2025, 677/2025, 678/2025, 679/2025 e 680/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA Nº 27/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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|
| N.º 4986 |
23/02/2026
11:18
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-A6AA5643
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77/2026
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2026.
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|
| N.º 4985 |
20/02/2026
17:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A539529A
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 18/2025 PORTARIA N.º 01/2025
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 19/2025 PORTARIA N.º 02/2025
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32/2025 PORTARIA N.º 05/2026
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Resumo da Edição
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