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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.416
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5171 |
12/05/2026
16:37
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000006
|
- PORTARIA Nº 007/2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026, DESTINADA À SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VOLTADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
72 visualizações
|
| N.º 5170 |
12/05/2026
15:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000005
|
- PORTARIA N.º 14.066, DE 12 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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|
108 visualizações
|
| N.º 5169 |
11/05/2026
17:05
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000004
|
- PORTARIA Nº 748 - DESIGNAÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
- TIPO FOBE FINA DISCIDENCIA
- OBJETO MINCULAR A SELECCTION DE Servidor
- LEGES ABRANGULADORES DE OBRERTA IMPLEMENTAÇÃO
- RESPONSABILIDADE DE REPORIA LAMENTOÇÃO
- IMPERCIALITAS CONSIDERADAS NO AUSÓVICO HAMINGOURO.
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|
68 visualizações
|
| N.º 5168 |
11/05/2026
17:03
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000003
|
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
82 visualizações
|
| N.º 5167 |
11/05/2026
17:02
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000002
|
- PORTARIA Nº 14.065, DE 11 DE MAIO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR.
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|
67 visualizações
|
| N.º 5166 |
11/05/2026
17:01
|
Extraordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000001
|
- LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 11 DE MAIO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
54 visualizações
|
| N.º 5165 |
11/05/2026
13:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9BCDE503
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026- Objeto: AQUISIÇÃO CAIXA TÉRMICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 04/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO CENTRO DE DIAGNÓSTICO
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|
39 visualizações
|
| N.º 5164 |
08/05/2026
17:04
|
Ordinaria ContratoErrataOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7E74D84D
|
-ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2026 REFERENTE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2026.
-PORTARIA N.º 06/2026
-PORTARIA N.º 07/2026
-TERMO DE CONTRATO Nº 85/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2026
-TERMO DE CONTRATO Nº 87/2026.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2026.
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|
32 visualizações
|
| N.º 5163 |
08/05/2026
15:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-6FA0363D
|
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 18/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 19/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 20/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 21/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 22/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 23/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 24/2026
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 25/2026
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|
41 visualizações
|
| N.º 5162 |
08/05/2026
13:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-125032FD
|
-PORTARIA Nº 14.064, DE 8 DE MAIO DE 2026 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
53 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----
Edição N.º 5171
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000006
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
4885c51de75f03e016393c578d66c919c50e8fe12a46474dbaabd0d5934d7133
| Data: | 12/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Extraordinaria |
| Tipos de Atos: | Portaria |
| Publicado em: | 12/05/2026 16:37:37 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 1.26 MB |
| Acessos: | 72 visualizações |
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Edição N.º 5170
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000005
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
0b80ab38608edaf1fa1d90c472048f1d8e21c1815f33df7ed437c175308fce44
| Data: | 12/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Ordinaria |
| Tipos de Atos: | Portaria |
| Publicado em: | 12/05/2026 15:31:56 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 531.98 KB |
| Acessos: | 108 visualizações |
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Edição N.º 5169
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000004
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
d212cd577a5402b9dad7030a8b30e7746ae6e0c4fc6693598f7605af6588ad43
| Data: | 11/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Extraordinaria |
| Tipos de Atos: | Portaria |
| Publicado em: | 11/05/2026 17:05:10 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 2.56 MB |
| Acessos: | 68 visualizações |
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Edição N.º 5168
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000003
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
40cdea87736b65482b05bde916a03d67b806dea7cba623573ea728a6dac2cc31
| Data: | 11/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Extraordinaria |
| Tipos de Atos: | Decreto |
| Publicado em: | 11/05/2026 17:03:00 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 3.14 MB |
| Acessos: | 82 visualizações |
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Edição N.º 5167
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000002
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
3ad526a8d37f41e33be6ad71d4c7c0fed022897942c09c6489e95990acc0027a
| Data: | 11/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Extraordinaria |
| Tipos de Atos: | Portaria |
| Publicado em: | 11/05/2026 17:02:17 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 547.55 KB |
| Acessos: | 67 visualizações |
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Edição N.º 5166
Número de Protocolo
DO-PEN-2026-000001
Hash SHA-256 (Assinatura Digital)
9492c41063c566da5939474822a6434775fc2dece3d79d47192611737a7de505
| Data: | 11/05/2026 |
|---|---|
| Tipo da Edição: | Extraordinaria |
| Tipos de Atos: | Lei |
| Publicado em: | 11/05/2026 17:01:33 |
| Responsável: | Rosiane Maria Santos |
| Tamanho: | 557.44 KB |
| Acessos: | 54 visualizações |
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