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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.780
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3321 |
04/12/2023
18:30
|
Ordinaria DecretoOutrosPortariaResolução |
DO-EXT-2026-55D008D2
|
ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 016, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3320 |
04/12/2023
10:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-952624B7
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
8 visualizações
|
| N.º 3319 |
04/12/2023
10:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EFDE6F31
|
EXTRATO DE ADITIVO VALOR CONTRATO Nº 016/2023 SEMED - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3318 |
04/12/2023
08:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C4615664
|
DECRETO N° 899.
|
8 visualizações
|
| N.º 3317 |
01/12/2023
17:47
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-00321177
|
PORTARIA N° 12.818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3316 |
30/11/2023
11:38
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-C4014B25
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
|
7 visualizações
|
| N.º 3315 |
30/11/2023
09:08
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-E7A268EE
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15021752563.
-PORTARIA Nº 12.817, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3314 |
29/11/2023
15:35
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-343BACA5
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3313 |
28/11/2023
16:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B488D685
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 164/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3312 |
28/11/2023
14:48
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-229EF23E
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023.
-
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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