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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/07/2026
Data da Última Publicação
122.441
Acessos Totais
5.382
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3522
21/02/2024 12:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-776BBEAF
PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
16 visualizações
N.º 3521
21/02/2024 11:30
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-C3D6FAE5
PORTARIA 13.021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
16 visualizações
N.º 3520
21/02/2024 10:55
Ordinaria
ConvênioOutros
DO-EXT-2026-91464AE2
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
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16 visualizações
N.º 3519
21/02/2024 08:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-DEE86A49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
17 visualizações
N.º 3518
20/02/2024 15:18
Ordinaria
ConvênioOutrosPortaria
DO-EXT-2026-3A11043E
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024. -PORTARIA N.º 001/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
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N.º 3517
20/02/2024 13:47
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-2D865116
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024. -PORTARIA N.º 001/2024. - -
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16 visualizações
N.º 3516
20/02/2024 12:30
Ordinaria
AtaContratoOutros
DO-EXT-2026-DD163065
CONTRATOS. -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS. -EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA. -TERMO DE REFERÊNCIA.
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N.º 3515
20/02/2024 11:23
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F120B559
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 004/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750. -EXTRATO DO 33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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16 visualizações
N.º 3514
20/02/2024 09:07
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7503B397
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020.
16 visualizações
N.º 3513
19/02/2024 12:17
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-6F5A0987
EDITAL Nº 002/2024. -
16 visualizações
Resumo da Edição
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