Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.758
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3331 |
07/12/2023
15:03
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-D2DBA495
|
TERMO DE CONVÊNIO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3330 |
07/12/2023
10:55
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-5BF70A87
|
LEI MUNICIPAL N° 1.818, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
10 visualizações
|
| N.º 3329 |
07/12/2023
08:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3A8D3D1F
|
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3328 |
06/12/2023
18:47
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-EDADA7E6
|
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/202.
-DECRETO 902.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3327 |
06/12/2023
11:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1AD86DC4
|
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022.
|
8 visualizações
|
| N.º 3326 |
06/12/2023
10:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-99F04B0D
|
PORTARIA N° 12.821, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
7 visualizações
|
| N.º 3325 |
05/12/2023
16:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D49E461E
|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023.
|
6 visualizações
|
| N.º 3324 |
05/12/2023
16:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-618B5012
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 092/2022 PMP.
|
5 visualizações
|
| N.º 3323 |
05/12/2023
15:17
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-84C487BE
|
-RELATÓRIO TÉCNICO DE PROVA DE CONCEITO
-DECRETO N° 900 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003223/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3322 |
05/12/2023
11:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3F0BC968
|
PORTARIA N° 12.820, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----