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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/11/2026
Data da Última Publicação
321.547
Acessos Totais
5.850
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4020 |
22/10/2024
14:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7BBCFA84
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16071316979.SD.PMP
Ler Resumo Completo
|
45 visualizações
|
| N.º 4019 |
22/10/2024
14:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0F441843
|
EXTRATO DO CONTRATO.SEMS Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15080325557.PROCADM.PMP
|
44 visualizações
|
| N.º 4018 |
21/10/2024
10:38
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-DFC30311
|
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024/2021 PMP
|
40 visualizações
|
| N.º 4017 |
21/10/2024
09:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-77A16264
|
-
-PORTARIA Nº 13.199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
-
|
42 visualizações
|
| N.º 4016 |
21/10/2024
08:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-37C85ACC
|
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 010/2019.
-EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 32/2024.
-
|
42 visualizações
|
| N.º 4015 |
18/10/2024
16:15
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-65B22197
|
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEMED N° 035/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118//2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.18094437469.PROCADM.PMP.
-
Ler Resumo Completo
|
48 visualizações
|
| N.º 4014 |
18/10/2024
16:10
|
Ordinaria ContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-67DF330B
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 933/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 934/2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 935/2024
-PORTARIA N.º 13.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.193, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.195, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA N.º 13.198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 002/2024
-TERMO DE COMPRA E VENDA DE BEM PÚBLICO.
Ler Resumo Completo
|
44 visualizações
|
| N.º 4013 |
18/10/2024
13:19
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-632A92DC
|
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 024.2024
|
47 visualizações
|
| N.º 4012 |
17/10/2024
12:20
|
Ordinaria Termo de Posse |
DO-EXT-2026-465F013A
|
TERMO DE POSSE.
|
42 visualizações
|
| N.º 4011 |
17/10/2024
11:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B87E4D64
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 012/2023..
-PORTARIA N.º 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
43 visualizações
|
Resumo da Edição
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