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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.660
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3361 |
19/12/2023
10:04
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D910C6F9
|
DECRETO MUNICIPAL 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL 906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3360 |
18/12/2023
17:42
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-E06CBD8D
|
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
|
9 visualizações
|
| N.º 3359 |
18/12/2023
17:04
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D3F3D52B
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL.
|
8 visualizações
|
| N.º 3358 |
18/12/2023
16:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-742C8F9F
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002892/2023.
|
8 visualizações
|
| N.º 3357 |
18/12/2023
15:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C6D7BE28
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 045/2021 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01060015/2021.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3356 |
18/12/2023
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-08116FCF
|
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
-EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093.2022.
-
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3355 |
18/12/2023
09:35
|
Ordinaria EditalPortaria |
DO-EXT-2026-49D0166D
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIAS
-
|
9 visualizações
|
| N.º 3354 |
15/12/2023
19:10
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-52E30D15
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
-TERMO DE FOMENTO.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 3353 |
15/12/2023
15:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EEBFB97C
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2472/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 01/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO EXTRA 03/2023
-RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 09/2023
-
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10 visualizações
|
| N.º 3352 |
15/12/2023
09:34
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-294068B4
|
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 176/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 176/2023.
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|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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