Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.598
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3381 |
28/12/2023
16:27
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-586A80B8
|
DECRETO MUNICIPAL N° 907 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3380 |
28/12/2023
11:02
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-0F9E321D
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP 049/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 177/2023.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2021.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3379 |
27/12/2023
20:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3D0AC1E3
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 2023.13113242027.CPS.PMP.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 031/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3378 |
27/12/2023
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C45A3306
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3377 |
26/12/2023
19:28
|
Ordinaria EditalLei |
DO-EXT-2026-66B515B6
|
EDITAL SEMED Nº 004/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3376 |
26/12/2023
18:50
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-0AF5044A
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
|
11 visualizações
|
| N.º 3375 |
26/12/2023
10:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-44B1C4B5
|
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 50/2021 PMP.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 05/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4383-150/2020.
-
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3374 |
22/12/2023
18:00
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6461D44B
|
CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 12.916, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 043/2023.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 3373 |
22/12/2023
13:50
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-943B7C47
|
EXTRATO DO 31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
|
8 visualizações
|
| N.º 3372 |
21/12/2023
19:08
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-E73E551F
|
EDITAL Nº. 02/2024.
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----