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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.559
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3391 |
04/01/2024
11:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-76DAA54A
|
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 061/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3390 |
04/01/2024
09:59
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-158A6CA3
|
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3389 |
03/01/2024
18:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4338B823
|
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
|
7 visualizações
|
| N.º 3388 |
03/01/2024
14:06
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-66B5E1C7
|
DECRETO MUNICIPAL N° 910 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3387 |
02/01/2024
14:25
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7FA0CFE8
|
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 12.922, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.923, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
-RESOLUÇÕES.
-
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 3386 |
02/01/2024
12:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6C29CBA3
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
9 visualizações
|
| N.º 3385 |
02/01/2024
11:05
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-91E40D15
|
PORTARIA N° 12.920, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3384 |
29/12/2023
19:50
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-23B72A89
|
DECRETO 909/2023.
-PORTARIA Nº 12.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12.918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12.919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12.921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
-REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 3383 |
29/12/2023
13:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CE907F25
|
TERMOS ADITIVOS.
|
10 visualizações
|
| N.º 3382 |
29/12/2023
10:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4DCE7A93
|
PORTARIA N° 20/2023 -SAAE PENEDO.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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