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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/08/2026
Data da Última Publicação
187.296
Acessos Totais
5.533
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5363 |
01/07/2026
17:27
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000207
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PORTARIAS.
|
67 visualizações
|
| N.º 5362 |
01/07/2026
15:21
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000206
|
PORTARIA PGM Nº 006-2026 - DETERMINAÇÕES - PAD
|
77 visualizações
|
| N.º 5361 |
01/07/2026
15:10
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000205
|
CONAGRESTE- CONTRATO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO SIM Nº 023.2026
|
43 visualizações
|
| N.º 5360 |
01/07/2026
11:51
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000204
|
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
|
50 visualizações
|
| N.º 5359 |
01/07/2026
11:22
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000203
|
77º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
|
44 visualizações
|
| N.º 5358 |
01/07/2026
11:21
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000202
|
78º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
|
46 visualizações
|
| N.º 5357 |
01/07/2026
11:20
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000201
|
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
|
49 visualizações
|
| N.º 5356 |
01/07/2026
10:21
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000200
|
Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 20/2026.
|
54 visualizações
|
| N.º 5355 |
30/06/2026
18:20
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000199
|
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO.
Ler Resumo Completo
|
47 visualizações
|
| N.º 5354 |
30/06/2026
17:54
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000198
|
PORTARIA Nº14.101-2026.06.30-Edelvita Maria da Silva
|
83 visualizações
|
Resumo da Edição
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