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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.504
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3411 |
12/01/2024
15:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E8C2F79
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – LEI Nº 14.133
|
7 visualizações
|
| N.º 3410 |
12/01/2024
07:45
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DE2748AD
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3409 |
11/01/2024
18:55
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-6F0E8C55
|
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-DECRETO MUNICIPAL N° 911, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3408 |
11/01/2024
16:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B8801EF0
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04125109358.CPS.PMP.
|
8 visualizações
|
| N.º 3407 |
11/01/2024
07:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-36A81D0B
|
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3406 |
10/01/2024
17:02
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B927AD12
|
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES PORTARIA N° 639/2024.
-PORTARIA N° 12.924, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.925, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.926, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.927, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.928, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3405 |
10/01/2024
14:07
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-79C386D5
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATO: Nº 02/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002471/2023.
-AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONVITE N° 001/2023.
-PORTARIA INTERNA.
-EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3404 |
10/01/2024
12:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2305759D
|
TERMO DE ADESÃO Á NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIO DE PRAZO CONTRATO N° 001/2021.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3403 |
10/01/2024
09:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-55E6C8CB
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO PMP N° 165.2023.
|
9 visualizações
|
| N.º 3402 |
09/01/2024
16:56
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2F50CA81
|
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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