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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/07/2026
Data da Última Publicação
121.610
Acessos Totais
5.382
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3632 |
15/04/2024
12:16
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-875A1D26
|
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N° 024/2024.
-DECRETO Nº 812.
-DECRETO Nº 916.
-DECRETO Nº 922.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.20030692362.ABP.PMP.
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|
13 visualizações
|
| N.º 3631 |
15/04/2024
11:46
|
Ordinaria AtaAviso de Licitação |
DO-EXT-2026-E9F5332A
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90001/2024.
-
-
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|
15 visualizações
|
| N.º 3630 |
15/04/2024
10:48
|
Ordinaria PortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-6C8395DE
|
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
-PORTARIA N° 13.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
|
15 visualizações
|
| N.º 3629 |
15/04/2024
10:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A18C7DF2
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 043/2024.
|
16 visualizações
|
| N.º 3628 |
15/04/2024
09:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-326078DB
|
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 041-04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
|
16 visualizações
|
| N.º 3627 |
11/04/2024
18:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3513ACE9
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002.005.0804-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0804-2024.
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|
16 visualizações
|
| N.º 3626 |
11/04/2024
16:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-ECDBCB5D
|
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
|
15 visualizações
|
| N.º 3625 |
10/04/2024
13:49
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7F56EF0B
|
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL RESULTADO FINAL - PRÊMIO PENEDO É CULTURA .
-PORTARIA N° 06/2024.
-
-
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|
15 visualizações
|
| N.º 3624 |
10/04/2024
11:41
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F64F7BE4
|
PORTARIA N° 13.063, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 13.064, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
|
17 visualizações
|
| N.º 3623 |
10/04/2024
09:55
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-2C7C59D8
|
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-
-
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|
16 visualizações
|
Resumo da Edição
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