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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.387
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3451
26/01/2024 11:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-57DFD205
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04015385265.PROCADM.PMP. - - - -
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8 visualizações
N.º 3450
26/01/2024 09:03
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-8D6F827D
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
9 visualizações
N.º 3449
25/01/2024 17:48
Ordinaria
EditalOutros
DO-EXT-2026-0624C7D9
EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024. -AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. - -
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8 visualizações
N.º 3448
25/01/2024 14:35
Ordinaria
PortariaResolução
DO-EXT-2026-8DC7BB5F
PORTARIA N° 12.931, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 12.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2024.
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8 visualizações
N.º 3447
25/01/2024 12:27
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-CABC6936
CONTRATO INEXIGIBILIDADE PMP N° 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.
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8 visualizações
N.º 3446
25/01/2024 10:33
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-496DF8D8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões combinados para execução de serviços de esgotamento sanitário, incluindo manutenção corretiva e preventiva e demais materiais necessários ao completo desenvolvimento do trabalho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Serviços Públicos.
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N.º 3445
25/01/2024 10:21
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0B7EB05A
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS.
7 visualizações
N.º 3444
24/01/2024 14:48
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-758D53C9
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES. -PORTARIA PGM N° 001/2024.
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7 visualizações
N.º 3443
24/01/2024 11:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-20013BAD
ABERTURA DE IRP - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. - -
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N.º 3442
24/01/2024 10:07
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3B588EAA
DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto n.º 03, de 22 de janeiro de 2024.
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8 visualizações
Resumo da Edição
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