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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.387
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3451 |
26/01/2024
11:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-57DFD205
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.04015385265.PROCADM.PMP.
-
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Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3450 |
26/01/2024
09:03
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8D6F827D
|
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
|
9 visualizações
|
| N.º 3449 |
25/01/2024
17:48
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-0624C7D9
|
EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.
-AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 3448 |
25/01/2024
14:35
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-8DC7BB5F
|
PORTARIA N° 12.931, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, 23 DE JANEIRO DE 2024.
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8 visualizações
|
| N.º 3447 |
25/01/2024
12:27
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-CABC6936
|
CONTRATO INEXIGIBILIDADE PMP N° 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3446 |
25/01/2024
10:33
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-496DF8D8
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões combinados para execução de serviços de esgotamento sanitário, incluindo manutenção corretiva e preventiva e demais materiais necessários ao completo desenvolvimento do trabalho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Serviços Públicos.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3445 |
25/01/2024
10:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B7EB05A
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS.
|
7 visualizações
|
| N.º 3444 |
24/01/2024
14:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-758D53C9
|
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
-PORTARIA PGM N° 001/2024.
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7 visualizações
|
| N.º 3443 |
24/01/2024
11:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-20013BAD
|
ABERTURA DE IRP - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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8 visualizações
|
| N.º 3442 |
24/01/2024
10:07
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3B588EAA
|
DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO - Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do CONISUL, instituída por meio do Decreto n.º 03, de 22 de janeiro de 2024.
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8 visualizações
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Resumo da Edição
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