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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.387
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3461 |
31/01/2024
11:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2A012E5F
|
AVISO DE COTAÇÃO - 03/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.24010559166.ABP.PMP.
-
|
6 visualizações
|
| N.º 3460 |
31/01/2024
10:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8247CE19
|
PORTARIA N° 12.940, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3459 |
31/01/2024
09:12
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-987FEB02
|
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PMP N° 021/2023.
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 3458 |
30/01/2024
15:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-AF68A1D4
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.12015710757.PROCADM.PMP.
-PORTARIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 033/2021/PMP.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3457 |
30/01/2024
09:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C61A9673
|
CREDENCIADOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3456 |
29/01/2024
17:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-722DDF96
|
PORTARIA N° 12.827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
|
12 visualizações
|
| N.º 3455 |
29/01/2024
11:45
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-36B7FD87
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
|
9 visualizações
|
| N.º 3454 |
29/01/2024
10:57
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-2878F68A
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2023.
-
-
|
8 visualizações
|
| N.º 3453 |
26/01/2024
17:02
|
Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-96096A5A
|
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-LEI PAULO GUSTAVO - LPG - Torna público o Resultado dos Selecionados nas Áreas de Audiovisual e Demais Categorias da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) - “EDITAL nº 002/2023 - Prêmio Penedo é Cultura” e EDITAL nº 003/2023 “Velho Chico”.
-PORTARIA N° 02/2024 - SAAE-PENEDO/AL.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3452 |
26/01/2024
15:01
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-EE786584
|
PORTARIA N° 12.933, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.934, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.935, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.936, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.937, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.938, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 12.939, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
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