Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.256
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3491
07/02/2024 11:30
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-81B6A756
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
7 visualizações
N.º 3490
07/02/2024 10:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2428EE67
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
7 visualizações
N.º 3489
07/02/2024 09:36
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-E4885653
LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
7 visualizações
N.º 3488
07/02/2024 09:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B8EDE4C2
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.20105875167. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 3487
07/02/2024 08:12
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-A8F821E7
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 08/2024. -RESULTADO FINAL.
7 visualizações
N.º 3486
06/02/2024 12:59
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-B76FF7E6
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 06/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-02/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3485
06/02/2024 10:56
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-9F7C8172
PORTARIA N° 13.012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 13.013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 13.014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 13.015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 13.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N° 13.017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 3484
06/02/2024 10:48
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-D9EE9F03
PORTARIAS.
8 visualizações
N.º 3483
05/02/2024 17:53
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-14CF49BD
PORTARIA N° 13.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
7 visualizações
N.º 3482
05/02/2024 16:35
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0E540046
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. -PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986. - -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----