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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.256
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3501 |
09/02/2024
09:48
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-42817CB2
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 002, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3500 |
09/02/2024
08:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9F13ED05
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015737056.ABC.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.29015710022.ABC.PMP.
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|
9 visualizações
|
| N.º 3499 |
08/02/2024
18:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9520BEFD
|
ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2024.
|
5 visualizações
|
| N.º 3498 |
08/02/2024
16:50
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-8F5C606B
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3497 |
08/02/2024
12:24
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BF2B716D
|
ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS PROCESSO 2024.05025110220.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA 640/2024.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.
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|
7 visualizações
|
| N.º 3496 |
08/02/2024
10:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-354C901E
|
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3495 |
08/02/2024
08:09
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FB32B471
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 05/2024.
-
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3494 |
07/02/2024
16:53
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-64B223C4
|
ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento parcelado de 20 (vinte) placas em aço inox de homenagens personalizadas para a Câmara de Vereadores do Município de Penedo/AL.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED Nº 033/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 - DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
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|
8 visualizações
|
| N.º 3493 |
07/02/2024
12:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7BD43146
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 05.2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3492 |
07/02/2024
12:03
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C9FA7DB1
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 015/2024.
|
6 visualizações
|
Resumo da Edição
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