-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL ? 1.026/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO "MEU LAR EM PENEDO", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS.

-DECISÃO FINAL PROCESSO Nº 3233/2021
-PORTARIA Nº 06, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 04, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025.

-TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANCOS MODELO DE CONCRETO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP- FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA N.º 14.012/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES -CPC, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 06/2023

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÕPIO DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 2025.17121151652.PROCADM.PMP- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO.

-CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-PORTARIA Nº 399, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 401, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 402, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA Nº 312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

-EXTRATO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORR NCIAS PRESENCIAIS Nº 01/2026 E Nº 02/2026
-PORTARIA N.º 14.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SUSANNY VIEIRA SANTOS BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO AJ-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA N.º 14.011, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS.