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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.372
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5191 |
15/05/2026
14:35
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000026
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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|
74 visualizações
|
| N.º 5190 |
15/05/2026
12:38
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000025
|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12,DE 15 DE MAIO DE 2026, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATURAL Nº005/2023
Ler Resumo Completo
|
128 visualizações
|
| N.º 5189 |
15/05/2026
11:43
|
Extraordinaria Retificação de Edital |
DO-PEN-2026-000024
|
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2026
|
59 visualizações
|
| N.º 5188 |
15/05/2026
08:26
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000023
|
Aviso de Suspensão do Pregão
|
54 visualizações
|
| N.º 5187 |
14/05/2026
16:04
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000022
|
DECRETO MUNICIPAL 1.035/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FISCAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
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|
130 visualizações
|
| N.º 5186 |
14/05/2026
15:54
|
Extraordinaria OutrosResultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000021
|
Termo de Revogação - CC 08 - 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02.2026
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|
60 visualizações
|
| N.º 5185 |
14/05/2026
15:53
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000020
|
74° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 SANTA CASA
|
47 visualizações
|
| N.º 5184 |
14/05/2026
15:50
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000019
|
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
|
49 visualizações
|
| N.º 5183 |
14/05/2026
14:58
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000018
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
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52 visualizações
|
| N.º 5182 |
14/05/2026
11:23
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000017
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
Ler Resumo Completo
|
58 visualizações
|
Resumo da Edição
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