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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.333
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5677 |
22/09/2026
15:18
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000536
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMASDH Nº 03/2026
|
59 visualizações
|
| N.º 5676 |
22/09/2026
15:17
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000535
|
24º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA- ACRESC,
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO - NUDEPE,
82º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 (PROCESSO FÍSICO) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO
Ler Resumo Completo
|
56 visualizações
|
| N.º 5675 |
22/09/2026
15:13
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000534
|
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 27/2026
|
55 visualizações
|
| N.º 5674 |
22/09/2026
15:10
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000533
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP 106/2026
|
59 visualizações
|
| N.º 5673 |
21/09/2026
17:53
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000531
|
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002084/2025, PORTARIA Nº 917 DE 2026
Ler Resumo Completo
|
81 visualizações
|
| N.º 5672 |
21/09/2026
17:51
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000530
|
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2026
|
81 visualizações
|
| N.º 5671 |
21/09/2026
17:50
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000529
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
|
63 visualizações
|
| N.º 5670 |
21/09/2026
17:10
|
Extraordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000528
|
LEI MUNICIPAL 1.917-2026.09.21 - Denomina vias no Alameda Dom Pierre Pov.Peixoto, LEI MUNICIPAL 1.918-2026.09.21 - Denomina Orla do Bairro Vermelho de ORLA FLUVIAL TOINHO PESCADOR, LEI MUNICIPAL 1.919-2026.09.21 - Demonina de Escadaria Cabo Vá - Valdomiro Santos, LEI MUNICIPAL 1.920-2026.09.21 - Denomina artérias do Conj. N. Srª de Fátima (COREIA), LEI MUNICIPAL 1.921-2026.09.21 - Denomina de Creche Frei Francisco Luiz Vital no Pov.Tabuleiro dos Negros.
Ler Resumo Completo
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64 visualizações
|
| N.º 5669 |
21/09/2026
17:00
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000527
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 17/2026
|
56 visualizações
|
| N.º 5668 |
21/09/2026
16:59
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000526
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
14/2025
|
55 visualizações
|
Resumo da Edição
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