Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.196
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3521 |
21/02/2024
11:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C3D6FAE5
|
PORTARIA 13.021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
8 visualizações
|
| N.º 3520 |
21/02/2024
10:55
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-91464AE2
|
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 002 VELHO CHICO - Nº 003 PENEDO É CULTURA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 3519 |
21/02/2024
08:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DEE86A49
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
|
7 visualizações
|
| N.º 3518 |
20/02/2024
15:18
|
Ordinaria ConvênioOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3A11043E
|
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2020.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3517 |
20/02/2024
13:47
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-2D865116
|
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.14120422022 CONTRATO PMP Nº 015/2024.
-PORTARIA N.º 001/2024.
-
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3516 |
20/02/2024
12:30
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-DD163065
|
CONTRATOS.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS.
-EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 001/2024 2ª CHAMADA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3515 |
20/02/2024
11:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F120B559
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 004/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-EXTRATO DO 33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 3514 |
20/02/2024
09:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7503B397
|
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020.
|
7 visualizações
|
| N.º 3513 |
19/02/2024
12:17
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-6F5A0987
|
EDITAL Nº 002/2024.
-
|
7 visualizações
|
| N.º 3512 |
19/02/2024
11:13
|
Ordinaria AtaDecretoErrataOutros |
DO-EXT-2026-ED093ADA
|
DECRETO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ERRATA NO DECRETO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO EM 19 DE JANEIRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 3432.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONISUL Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----