Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/07/2026
Data da Última Publicação
120.409
Acessos Totais
5.377
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 3717
21/05/2024 11:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-48BFB45A
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 013/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 012/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 014/2024. -RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE COTAÇÃO - 04/SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.15051232442.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
15 visualizações
N.º 3716
21/05/2024 10:27
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C03904A8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - -
14 visualizações
N.º 3715
20/05/2024 19:48
Ordinaria
AtaContrato
DO-EXT-2026-AA141507
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 004/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 005/2024.
Ler Resumo Completo
16 visualizações
N.º 3714
20/05/2024 16:01
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-23286CCE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS N° 011/2023. -
14 visualizações
N.º 3713
17/05/2024 12:33
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F2B9DAE6
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 039-05/2024. -EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 040-05/2024. - -
14 visualizações
N.º 3712
17/05/2024 11:08
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-37936BFA
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 12/2023.
14 visualizações
N.º 3711
17/05/2024 09:54
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-F1E21CFA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 07/2024. - -
14 visualizações
N.º 3710
16/05/2024 14:41
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-CBC17FF1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMDSH Nº 06/2024. - -
15 visualizações
N.º 3709
16/05/2024 13:04
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-3E632815
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP 01 PE 013-2024. -PORTARIA Nº 13.114, DE 16 DE MAIO DE 2024. - -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 3708
16/05/2024 11:32
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-11E9E534
TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO SEMS Nº 07/2024. - -
16 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----