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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
03/07/2026
Data da Última Publicação
120.321
Acessos Totais
5.377
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 3737 |
29/05/2024
15:29
|
Ordinaria ContratoDecretoEditalOutros |
DO-EXT-2026-00F9CBD2
|
DECRETO MUNICIPAL Nº. 929, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-CARTA EMPRESARIAL N°.014/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
-EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 015//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 070/2023.
-EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 001/2019.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 024/2019.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 027/2019.
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|
15 visualizações
|
| N.º 3736 |
28/05/2024
19:27
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-EBFDB513
|
DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.03044490984.CPS.PMP.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.19010585159.PC.PMP.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 210/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONISUL Nº 04/2023.
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|
13 visualizações
|
| N.º 3735 |
28/05/2024
10:32
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3A9AEEE8
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2024.18042145666.PROCADM.PMP.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 007/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO CONISUL Nº 016/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
14 visualizações
|
| N.º 3734 |
27/05/2024
17:46
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-22034020
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO SEMS Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
-
-
|
12 visualizações
|
| N.º 3733 |
27/05/2024
13:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-275721E0
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 073/2023.
|
16 visualizações
|
| N.º 3732 |
27/05/2024
10:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-567B6E6A
|
AVISO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2472/2024.
-
-
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|
15 visualizações
|
| N.º 3731 |
24/05/2024
18:03
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-C1AD508B
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 23 DE MAIO DE 2024.
|
15 visualizações
|
| N.º 3730 |
24/05/2024
14:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-74FE1262
|
EXTRATOS DAS ORDENS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
|
14 visualizações
|
| N.º 3729 |
24/05/2024
10:50
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-964BF569
|
PORTARIA Nº 13.116, DE 23 DE MAIO DE 2024.
|
15 visualizações
|
| N.º 3728 |
24/05/2024
09:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C59F7474
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL MOTA MENDOCA JUNIOR EMPREENDIMENTOS.
|
15 visualizações
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Resumo da Edição
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